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Foto do escritorIsabella de Souza Nogueira

A governança com a adoção de protocolos para a família empresária

O planejamento sucessório e a prevenção dos conflitos familiares certamente irão refletir na longevidade empresa e contribuir com a possibilidade de perpetuação dos negócios da família.


Existem diversas questões familiares que devem ser observadas antecipadamente ao processo de sucessão e até mesmo de ascensão a cargos de direção em uma empresa, com a definição de regras para a utilização do patrimônio empresarial, usufruto e doação de quotas, diretrizes para a ascensão a cargos de direção e comercialização de cotas, ou ações, etc.


A adoção de boas práticas de governança, traz efeitos positivos na companhia, a iniciar com o emprego de regras para individualizar as contas particulares e as da sociedade, prevenindo futura responsabilização dos sócios por dívidas contraídas pela empresa com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.


Normas e procedimentos no âmbito familiar que contribuem para preservar os interesses da empresa


A criação de um código de ética ou protocolo familiar podem ser indispensáveis para a gestão das condutas dos familiares que possam repercutir na empresa.


O documento deve ser assinado por todos os parentes e descrever condutas, missão, visão, valores e princípios a serem seguidos, e até mesmo definir a adoção do regime patrimonial de separação de bens no caso de casamento ou união estável dos herdeiros, vedando a prestação de aval ou fiança em favor de terceiros.


A consultoria externa contribui, também, para auxiliar na implementação de um sistema de meritocracia, evitando que os herdeiros sejam beneficiados apenas por sua linhagem familiar, com a exigência de profissionalização e inserção prévia no mercado como requisitos mínimos para assumir cargo na empresa. Esta medida também evita qualquer discriminação que possa gerar conflito entre os sucessores.

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