O planejamento patrimonial é um processo de (re)organização de pessoas e bens que tem por objetivo principal viabilizar a perpetuação do patrimônio e funcionamento dos negócios através de estruturas e modelagens preparadas especialmente para esse fim.
Quais são as Vertentes do Planejamento Patrimonial?
O planejamento patrimonial pode seguir por diversos caminhos, podendo passar pela constituição empresa holdings e/ou administradora de bens nas quais serão alocadas as pessoas na qualidade de sócias e os bens a serem explorados. O planejamento pode valer-se de diversos institutos, inclusive de natureza sucessória familiar a exemplo da elaboração de simples testamentos e ou instrumentos de doação com ou sem reserva de usufruto, ou ainda, com ou sem cláusulas especiais de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.
O acervo patrimonial pode ser restrito a recursos financeiros, ser de bens móveis, a exemplo de marcas, patentes, investimentos e participações societárias. O patrimônio constituído também pode ter natureza imobiliária, a exemplo de terrenos, imóveis residenciais, salas comerciais, lajes corporativas de escritórios, galpões industriais ou galpões logísticos que podem ser destinados tanto para ganhos decorrentes de venda quanto rendimentos decorrentes de locação.
Independentemente da solução eleita, em todas as modelagens é indispensável uma detida análise sob os aspectos tributários e fiscais de forma que a solução proporcione o ponto ótimo em termos de redução da carga tributária dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal. É indispensável que o planejamento tributário acompanhe cada etapa do projeto.
O arranjo patrimonial pode passar tanto por uma modelagem simples como a constituição de uma sociedade simples ou limitadas administradoras de bens, quanto por opções mais complexas, a exemplo de sociedades anônimas, valendo-se de estruturas internas mais sofisticadas como Conselhos de Administração.
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Trata-se de um trabalho personalizado que deve levar em consideração a estrutura pessoal e familiar dos envolvidos bem como a natureza e finalidade dos ativos envolvidos.
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